A Situação Da Monstruosa Dívida E As Possíveis Soluções (11/09/2006)
Caros Tricolores,
Especificamente no dia 25-07-2006, o grupo político do qual faço parte no Fluminense decidiu fazer uma primeira reunião pensando nas eleições de novembro de 2007.
Neste início de processo político, quando a eleição ainda está bem longe de acontecer, não existem candidatos definidos e nem chapas formadas, optamos por fazer reuniões apenas de caráter informativo, convidando pessoas que vivem mais de perto o dia-a-dia do clube, nas mais diversas áreas, para apresentar a situação atual do Fluminense, tendo como platéia um grupo de associados interessados e atuantes politicamente.
Como a questão da dívida do clube é um problema crucial, talvez o maior de todos, então decidimos convidar o advogado Peter Eduardo Siemsen para fazer uma palestra informal. Pra quem não o conhece, o Peter é um dos advogados mais reconhecidos do Rio de Janeiro na área de propriedade industrial, marcas e direito autoral, e é membro de um dos principais escritórios de advocacia da capital carioca, o Dannemann Siemsen Advogados. Foi ainda Vice-Presidente Jurídico durante um curto período do mandato anterior (David Fischell) e mesmo depois de ter se desligado do cargo vem sendo constantemente requisitado pela diretoria para prestar consultoria em processos específicos, atuando sempre como colaborador, sem ocupar cargo nenhum da administração e de forma não-remunerada.
Gentilmente o Peter aceitou fazer a palestra para o nosso grupo de associados, ressaltando que ali poderia surgir o embrião de uma mobilização maior, agrupando cada vez mais tricolores para tentar resolver o problema gravíssimo da dívida do clube, que normalmente passa longe das conversas entre os torcedores e sócios.
Sobre o conteúdo da palestra, eu mesmo redigi um documento para manter registradas todas as valiosas informações que tivemos acesso. Este documento infelizmente acabou chegando aos jornais O Globo e Lance através do vazamento de mensagens trocadas em foruns de discussão fechados. Portanto, acredito que a maioria dos números apresentados abaixo não seja mais novidade pra ninguém. Mas se existiu o lado ruim de expor para o grande público as mazelas financeiras do clube e o próprio nome do Peter, por outro lado houve um visível ganho na mobilização dos tricolores que se preocupam minimamente com a sobrevivência da instituição, a ponto de já ter começado um processo muito promissor de união entre as correntes de oposição.
Os números apresentados foram alarmantes, senão vejamos :
I) Montante da dívida e outras informações relevantes (valores aproximados) :
Dívida Trabalhista : cerca de R$ 60 milhões, onde R$ 39 milhões já se encontram em fase de execução, ou seja, não existe mais a possibilidade de contestar judicialmente. Os demais processos ainda encontram-se em fase de conhecimento (fase inicial).
Dívida Tributária : cerca de R$ 100 milhões, divididos em débitos referentes à INSS, FGTS, IRPF e outros. Desde 1995 o Fluminense não consegue pagar imposto algum.
Dívida Cível : estimada em cerca de R$ 9 milhões.
Folha de Pagamentos Líquida Atual (não considera os encargos correntes e refere-se ao clube inteiro, incluindo o departamento de futebol e todos os funcionários) : cerca de R$ 1.300.000,00. Vem sendo mantida atualmente na base de adiantamentos de cotas e/ou empréstimos bancários, com a CBF, Clube dos Treze, etc.
Folha de Encargos Correntes Atual (refere-se ao clube inteiro, incluindo o departamento de futebol e todos os funcionários) : cerca de R$ 450 mil mensais e não vem sendo recolhida, ou seja, a dívida cresce exponencialmente a cada mês, sem contar os juros e correção.
Faturamento Anual do Clube em 2005 (segundo balanço) : cerca de R$ 38 milhões, sem contar nesta cifra o patrocínio da Unimed no pagamento de salários de alguns atletas de maior prestígio.
Déficit Mensal na Parte Social (água, luz, suprimentos, funcionários, etc) : R$ 200 mil. Aqui encontra-se um dos grandes absurdos do atual modelo de administração. Mensalmente o futebol, "core-business" do clube, tem que cobrir R$ 200 mil de gastos correntes na parte social. Esta quantia seria suficiente para pagar os salários de pelo menos mais 2 grandes jogadores.
II) A Possibilidade Real de Insolvência no Curto Prazo :
Segundo o palestrante, o Fluminense só não é totalmente insolvente na atualidade por conta de 2 motivos :
1) Um deles é o ato trabalhista, costurado durante o mandato anterior entre Fluminense, Botafogo, Flamengo e o TRT-RJ. Este grande acordo criou uma conta corrente para cada clube onde são depositados 15% de todas as receitas que entram nas instituições. O objetivo de tais contas é atender aos credores trabalhistas na medida em que os clubes são executados nos diversos processos. Se este acordo não existisse o Fluminense já seria insolvente, basta fazer as contas : a instituição fatura anualmente R$ 38 milhões mas tem R$ 39 milhões em processos já executados, que exigem pagamento imediato. O acordo coloca os credores numa fila organizada de pagamento, caso contrário, não sobraria dinheiro algum para tocar o clube no dia-a-dia, tudo que entrasse de receitas fatalmente seria retirado imediatamente do caixa por penhoras simultâneas.
2) A "sobrevida de grandeza" gerada pela Unimed, que permite a contratação e o pagamentos de pelo menos 80% dos salários de vários atletas da equipe profissional, gerando um mínimo de competitividade. Se mesmo diante de um bom orçamento o Fluminense não consegue ter competência para contratar jogadores com melhor relação custo-benefício que Pedrinho, Thiago Golsing, Pitbull, Rissut, Jean e outros, aí já é uma outra estória que mereceria um outro artigo.
Os problemas que podem aparecer com estes 2 trunfos :
1) Segundo estudos do Depto. Jurídico atual do Fluminense, se o ato trabalhista for mantido, o Fluminense terminará de pagar seus credores aproximadamente em 2017. Entretanto, o Flamengo fatura anualmente R$ 78 milhões e teve um aporte muito grande da ISL em 2000, que assumiu vários débitos antigos. Por isso, o Fla tem previsão de quitar todos os seus débitos trabalhistas bem antes, o que pode deixar Fluminense e Botafogo sozinhos e o acordo evidentemente enfraquecido.
2) Recentemente o Fluminense atrasou 2 meses de depósitos no ato trabalhista, e quase foi excluído do acordo (o que seria uma completa irresponsabilidade por parte da atual diretoria). Entretanto, hoje em dia o clube tem depositado mais do que o estipulado para adquirir credibilidade
junto ao TRT-RJ.
3) O Botafogo pode ser excluído do acordo a qualquer momento porque a Justiça descobriu várias fontes de receita não-declaradas, das quais o clube não estava recolhendo os 15% combinados. Essa inadimplência do rival enfraquece o acordo como um todo.
4) E se a Unimed desistir ? Nada impede que ela mantenha o patrocínio de camisa mas desista de contratar grandes jogadores. O pagamento de salários de grandes atletas é uma aposta da empresa para aumentar a visibilidade do Fluminense e conseqüentemente de sua marca, mas não existe obrigação expressa no contrato de licenciamento.
Segundo o palestrante, o perfil da dívida do Fluminense é talvez um dos mais críticos do Brasil : trata-se de um débito pulverizado e que vem de longa data. Além disso, ao contrário de clubes como Fla, Vasco, Corinthians e outros, o Fluminense não teve uma parceria que assumiu parte do passivo na assinatura do contrato.
III) As Possíveis Soluções
Os ativos expressivos do Fluminense hoje em dia são os seguintes : direitos federativos de atletas, marca, direito de jogar a primeira divisão dos campeonatos estaduais e brasileiros (o que permite angariar as cotas de TV), terreno e benfeitorias em Laranjeiras e benfeitorias em Xerém (o terreno não é do Flu). Os outros ativos são quase irrisórios.
Qualquer solução de refinanciamento de dívidas na esfera fiscal (seja um novo Refis, Timemania, etc) passa OBRIGATORIAMENTE pelo pagamento dos encargos correntes, desta forma, o Fluminense tem que otimizar a sua folha de pagamentos mensal (de jogadores e funcionários) para começar a pagar os tributos atribuídos a qualquer empregador. Isso tem que ser um compromisso assumido por qualquer um que venha a ocupar a cadeira de Presidente.
Logicamente esta adequação é difícil, mas não impossível : de imediato bastaria não trazer para o elenco jogadores completamente desprezíveis tecnicamente, tais como Bruno, Ângelo, Adriano Magrão, Rissut, Jean, Pedrinho e outros do mesmo perfil, que podem ser facilmente substituídos por atletas da base cujos salários são muito menores. A outra via é fazer um corte de funcionários na parte social, retirando o excesso e enxugando a folha de pagamentos sem medo de desagradar aos diversos feudos políticos. Essas ações já poderiam estar sendo tocadas se houvesse mais integração e controle entre o Futebol, Social, Jurídico e Financeiro. Não depende da aprovação de lei alguma, basta vontade política e coragem administrativa.
Sobre as novas leis, a Timemania finalmente foi aprovada. De qualquer forma, o prazo máximo para refinanciamento da dívida descrito no projeto de lei talvez não sirva para o Fluminense, uma vez que o clube não vai ter receita suficiente para pagar as 180 parcelas do passivo (que serão bem altas devido ao montante gigantesco da dívida) e também a folha de encargos correntes (ao aderir à loteria o clube se compromete a pagar os encargos correntes sob pena de exclusão do refinanciamento). E o pior : a mesma Timemania pode resolver o problema de vários clubes que não devem tanto e/ou arrecadam muito mais, conseqüentemente terão parcelas de financiamento que cabem no seu orçamento. Desta forma eles teoricamente podem resolver definitivamente seus problemas e deixar clubes como Fluminense, Botafogo e Atlético-MG isolados.
Uma outra solução polêmica mas viável seria tentar conseguir dinheiro imediato através da venda de patrimônio. Por exemplo, se o futebol sair mesmo de Laranjeiras e for para um CT, do que interessa ao Fluminense manter um estádio que não pode receber jogos e não pode ser ampliado por falta de espaço ? Vale à pena manter um estádio que funciona apenas como campo de treinos ? O estádio das Laranjeiras não tem capacidade mínima exigida pela CBF, além disso existe também o veto da Defesa Civil, que não autoriza mais os jogos oficiais por conta de problemas com o trânsito local e dificuldade de escoamento do público em caso de tumulto. Por que então não considerar a venda ou arrendamento da área como uma possibilidade concreta para fazer caixa ? Com dinheiro na mão, existe a possibilidade de fazer acordos e quitar dívidas fiscais com até 50% de abatimento !
Apenas como comentário final, de todas as reuniões que participei no Fluminense F.C esta foi a que mais me marcou porque pela primeira vez eu tive a dimensão consolidada de todos os problemas financeiros do clube, do descontrole de gestão e da falta de perspectivas, o que me fez temer pelo fim da nossa paixão.
De uma coisa eu tenho certeza : se não fizermos alguma coisa urgente, acho que a tendência é mesmo o fim. O Fluminense precisa URGENTE que o Conselho Diretor que se comprometa minimamente a fazer as reformas necessárias, seguindo uma planejamento de médio prazo para resolver definitivamente o problema das dívidas. O Presidente do clube, seja quem for, deve PRIORITARIAMENTE manter uma folha de pessoal enxuta, pagar os encargos correntes, respeitar religiosamente o ato trabalhista e não deixar de forma alguma escapar a possibilidade de saneamento fiscal oferecida pelo governo federal : uma vez financiadas as principais dívidas, e de posse das certidões negativas de débito, o clube pode voltar a respirar mais aliviado e se planejar para crescer com solidez.
Eu acho um absurdo completo que os gestores atuais do clube continuem vivendo num mundo de fantasia, como se nada fosse acontecer. É imperiosa a separação dos centros de custos da parte social e do futebol. É imperiosa a contratação de gestores executivos de mercado para tocar de forma PROFISSIONAL os problemas fiscais, jurídicos, financeiros e administrativos. É imperiosa a adaptação da folha de pagamentos de todo o clube para considerar o pagamento dos encargos correntes e aproveitar a oportunidade única oferecida atualmente pela Timemania.
Durante a reunião, alguns colegas chegaram até mesmo a cogitar a chegada definitiva da insolvência e a criação de um novo clube, nos moldes do que aconteceu com a Fiorentina na Itália. Naquela noite, quando cheguei em casa não tive sono algum e só fui pregar o olho por volta das 4 hs da madrugada.
Sds Tricolores !
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